Aviso legal

AVISO LEGAL

 

INFORMAÇÃO GERAL

Estas disposições regulam o uso do serviço do portal de internet (em diante, o “Portal') que a Xunta de Galicia põe a disposição dos utentes de internet.

 

A Xunta de Galicia é a responsável pelo domínio de segundo nível “negócio. laceseconomiasocial. com ”, e dos diferentes elementos nele incluídos.

 

O conteúdo deste portal é subministrado pelas entidades sócias do projeto europeu POCTEP de cooperação transfronteiriça denominado LACES, que está co-financiado em 75% pelo FEDER no marco do programa Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

 

O projeto LACES tem como fim último contribuir ao fomento e consolidação da economia social na Eurorrexión Galiza-Norte de Portugal para conseguir um salto cuantitativo na sua capacidade para gerar e consolidar emprego. No projeto participam, ademais da Xunta de Galicia através da #Secretaria-Geral de Emprego, a Universidade de Santiago de Compostela, a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, TecMinho, a Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho, a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave e as associações de economia social da Galiza Espazocoop, Agaca e Aesgal.

 

O conteúdo facilitado através deste Portal emite-se com efeitos simplesmente informativos e não substitui a publicidade das disposições e atos que tenham que ser publicados formalmente em boletins oficiais. Ainda que se efetuarão os esforços precisos para que a informação contida seja exata e atualizada, a Xunta de Galicia não garante a inexistência de erros no contido deste Portal, #nen que se encontre totalmente atualizado.

 

A Xunta de Galicia não se faz responsável pelos danos e prejuízos que pudesse ocasionar o uso ilegítimo ou inadequado das ferramentas e informações contidas no Portal com exceção de todas aquelas atuações que resultem da aplicação das disposições legais às que deva submeter-se no estrito exercício das suas competências.

 

A Xunta de Galicia não assume responsabilidade nenhuma derivada da conexão ou conteúdos das ligazón a páginas externas sobre as que não se tem nenhum controlo, devendo o utente deste Portal, em todo o caso, aterse às condições de uso específicas das supracitadas ligazón.

 

A Xunta de Galicia reserva-se a faculdade de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de #aviso prévio, modificações e atualizações sobre a informação contida ou na sua configuração ou apresentação.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

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